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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
2. Ofício
<div style="text-align: justify;">01 - Ofícios nºs 322 e 379/18 – DITEL; Ofício nº 10281/2018 – DETRAN; Ofícios nºs 377 e 378/18 – DITEL. <br />02 - Ofícios nºs 374 e 376/18 – DITEL. <br />02 - Ofício nº 73/2019 – SEFIN. <br />03 - Ofícios nºs 12067/18 e 48/2019 – SEJUS. <br />04 - Ofício nº 380/19 – DITEL; Ofício nº 373/18 – DITEL.<br />05 - Ofício nº 9/19 – DITE.; <br />06 - Ofício nº 12659/2018 –SEJUS. <br />07 - Ofícios nº 369/2018 – DITEL. <br />08 - Ofícios nºs 4, 5 e 11/2019 – DITEL. <br />09 - Ofícios nºs 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363 ,364, 365, 366, 367, 368, 370, 371 e 372/2018 – DITEL.<br />10 - Ofícios nºs 6, 7 e 8/2019 – DITEL. <br />11 - Ofício nº 34/2019 – Tribunal de Justiça do Estado. <br />12 - Ofício nº 22279/2018 – Supremo Tribunal Federal. <br />13 - Ofício nº 1.187/2018 – Tribunal de Justiça do Estado. 14 - Ofício nº 1.166/2018 – Tribunal de Justiça do Estado. <br />15 - Ofício nº 035/2019 – Tribunal de Justiça do Estado. <br />16 - Ofício nº 036/2019 – Tribunal de Justiça do Estado.<br />17 - Ofício nº 065/2019 – Tribunal de Justiça do Estado. <br />18 - Ofício nº 322/2018 - Ministério Público Federal. <br />19 - Ofício nº 19/2019 – Tribunal de Contas do Estado.<br />20 - Ofício nº 44/2019 – Tribunal de Contas do Estado. <br />21 - Ofício nº 55/2019 – Tribunal de Contas do Estado. <br />22- Ofício nº 258/2019 – SEAGRI. <br />23 - Ofício nº 17528/2018 – SESAU. <br />24 - Ofício nº 1/2019 – Ministério Público do Estado. <br />25 - Ofício nº188/2019 – Ministério Público do Estado. <br />26 - Ofício nº 189/2019 – Ministério Público do Estado. <br />27 - Ofício nº 190/2019 – Ministério Público do Estado. <br />28 - Ofício nº 175/2019 – SEAS. <br />29 - Ofício nº 209/2019 – SEPAT. <br />30 - Ofício nº 73/2019 – SEPOG. <br />31 - Ofício nº 1021/2019 – INCRA.<br />32 - Ofício Circular nº 02/2019 – SINGEPERON. <br />33 - Ofício nº 7/2019 – Casa CiviL. <br />34 - Ofício nº 2761/2018 – IPERON. <br />35 - Ofício nº 8698/2018 – SEFIN.<br />36 - Ofício nº 287/2019 – Casa Civil. <br />37 - Ofício nº 19/2018 – Fórum Estadual de Educação – FEE/RO.<br />38 - Ofício nº 527/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal.<br />39 - Ofício Circular nº 196/2018 – SESAU. <br />40 - Ofício nº 2/2019 – SETUR. <br />41 - Ofício nº 026/2019 – Ministério da Integração Nacional, comunicando a Liberação de recursos financeiros. <br />42 - Ofício nº 03/2019 – Fórum Estadual de Educação -FEE/RO; Ofício nº 79/2019 – FAPERO. <br />43 - Ofício nº 67/2019 – Tribunal de Contas do Estado. <br />44- Carta Circular nº 004/2018 – FECOMÉRCIO.<br />Carta Circular nº 005/2018 – FECOMÉRCIO.<br />45 - Ofício nº 049/2019 – Confederação do Elo Social Brasil. 46 - Ofício s/n/2018 – Supermercado Irmãos Gonçalves. <br />47 - Ofício SAE 2018/01309 – Hidrelétrica Santo Antônio.<br />48 - Ofício s/n/2018 – Associação de Pais da Escola Agrícola de Cacoal. <br />49 - Ofício nº 31/2019-GP/UNALE. <br />50 - Ofício nº 282/2019 – encaminhando Certidão Negativa de Débitos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON.</div>
3. Comunicado
01 - Carta DIREX nº 46/2019 – SEBRAE.
4. Requerimento
<div style="text-align: justify;">01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Edson Martins, jusificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 de dezembro de 2018.<br />02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 26 e 27 de novembro de 2018. <br />03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2018. <br />04 - Requerimento s/n/2018 – Cleyton José Wolff.</div>
5. Memorando
