Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 27/02/2019 (quarta-feira) às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis, da Secretária de Estado de Justiça - SEJUS, do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN para prestarem informações e esclarecimentos nesta Casa de Leis na forma em que se apresenta.

Requer Voto de Louvor ao servidor público Cabo PM Thyago Vinicius Marques Oliveira em reconhecimento a sua prontidão profissional na ação ocorrida no dia 25 de dezembro de 2018, na Cidade de Ariquemes.

Requer Audiência Pública no dia 11 de março de 2019, às 9:00 horas, no plenário desta Casa, para discutir sobre a "Segurança das Barragens do Estado de Rondônia".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, POR MEIO, RESPECTIVAMENTE, DA POLÍCIA MILITAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA MILITARIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E CEDE MILITARES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÕNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.130.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.