Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Estado de Rondônia o mês de novembro como o “Mês de Enfrentamento à Quadrúplice Epidemia: Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Estado de Rondônia, a troca de medidores e padrões de energia, como de similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviço essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: DR. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Transforma em Estância Turística o Município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |