Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso de Redação nas escolas do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Novo Amanhecer - APRONA. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de atenção e Combate ao Abandono de Incapaz no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 50.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 3.537, de 15 de abril de 2015, que “Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outras providências”. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013, que “Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia - CONESP e dá outras providências.”. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015 que "Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências". - - |
Aprovada Com 13 (treze) votos favoráveis. |