Lei ordinária nº 4.644, de 11 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4644
Ano
2019
Data
11/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E nº 194
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e estabelece as diretrizes para o Concurso de Redação nas escolas do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Julga integralmente inconstitucional
Lei ordinária nº 4.644, de 11 de novembro de 2019
Julgada integralmente inconstitucional
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Anexos Norma Jurídica