Lei ordinária nº 4.252, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4252
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 065
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DA LEI Nº 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.638, de 08 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica