Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
905
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DA LEI Nº 2.410, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada