Lei ordinária nº 3.789, de 12 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3789
Ano
2016
Data
12/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2016
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 66
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDÇAÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.111, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N] 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.111, de 25 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.804, de 12 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica