Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
350
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDÇAÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.111, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N] 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada