Resolução nº 496, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
496
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 231
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Resolução nº 289, de 11 de março de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 289, de 11 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica