Resolução nº 332, de 16 de março de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

332

Ano

2016

Data

16/03/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/03/2016

Veículo de Publicação

D.O.ALE Nº 47

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

Indexação

Observação

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