Lei ordinária nº 3.447, de 15 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3447
Ano
2014
Data
15/09/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2014
Veículo de Publicação
DOE 2542
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RONDÔNIA - CONCIDADES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 140
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 2.114, de 07 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.861, de 19 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica