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Lei ordinária nº 3.437, de 09 de setembro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

3437

Ano

2014

Data

09/09/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/09/2014

Veículo de Publicação

DOE 2538

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6870_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO MENSAGEM 106

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 1.861, de 10 de janeiro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 2.555, de 15 de setembro de 2011
    Altera o(a)  Lei ordinária nº 2.555, de 15 de setembro de 2011
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI