Lei Complementar nº 758, de 02 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
758
Ano
2014
Data
02/01/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
02/01/2014
Veículo de Publicação
DOE 2371
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CAREREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 345
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
Anexos Norma Jurídica