Lei ordinária nº 96, de 11 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
96
Ano
1986
Data
11/04/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1051, 25/04/86D.O nº 2
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEP. JACOB ATALLAH
Observação
Alterada pela Lei nº 317, de 03/07/91
FUNSEPRO
FUNSEPRO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 317, de 03 de julho de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 226, de 10 de janeiro de 2000
Anexos Norma Jurídica