Lei Complementar nº 695, de 19 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
695
Ano
2012
Data
19/12/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/12/2012
Veículo de Publicação
DOE 2122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E O ANEXO II DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE "INSTITUI O PLANODE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMETNE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE".
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 291
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 720, de 25 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica