Lei Complementar nº 581, de 30 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
581
Ano
2010
Data
30/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/06/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1520
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO – APA RIO PARDO E A FLORESTA ESTADUAL RIO PARDO – FES- RIO PARDO, REVOGA OS DECRETOS Nº 4574, DE 23 DE MARÇO DE 1990, Nº 4581, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 4582, DE 28 DE MARÇO DE 1990, Nº 7635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4584, DE 28 DE MARÇO DE 1990.
Indexação
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO - ALTERADA PELA LC N°633, 13/09/11
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 626, de 26 de julho de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 634, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica