Lei ordinária nº 2.092, de 17 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2092
Ano
2009
Data
17/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1266
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.067, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.067
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 2000
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.067, de 23 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica