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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 461, de 18 de julho de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

461

Ano

2008

Data

18/07/2008

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

18/07/2008

Veículo de Publicação

DOE. nº 1040

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4228_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

Indexação

DER/RO, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 477, de 22 de setembro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI