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Lei ordinária nº 1.044, de 29 de janeiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

1044

Ano

2002

Data

29/01/2002

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. nº 4911, 29/01/02

Data Fim Vigência

19/11/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3021_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL
Alterada pela Lei nº 1213, 01/08/03

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 780, de 30 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 1.213, de 01 de agosto de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.190, de 25 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.992, de 08 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 4.411, de 19 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 6.350, de 27 de março de 2026
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI