Lei Complementar nº 126, de 15 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
126
Ano
1994
Data
15/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 3164, de 15/12/94D.O. n
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°S, 91, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 E 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
Lei Complementar nº 126, de 15 de dezembro de 1994.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 249, de 01 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica