Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
52
Ano
1991
Data
20/12/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2440, de 27/12/91D.O. n
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
PLANAFLORO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 152, de 24 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 171, de 28 de maio de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica