Lei ordinária nº 972, de 15 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
972
Ano
2001
Data
15/05/2001
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 4738, 16/05/01
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO GABINETE MILITAR, DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA.
Indexação
DEP. CORONEL ABREU
Observação
NSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO GABINETE MILITAR
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.867, de 22 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.761, de 17 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica