Resolução nº 621, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
621
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 66
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríficos, Honra ao Mérito e Votos de Louvor.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica