Projeto de Resolução nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríficos, Honra ao Mérito e Votos de Louvor.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada