Resolução nº 612, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
612
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 52
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 8º da Resolução nº 609, de 26 fevereiro de 2025, que "Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã - CCJ Cidadã, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 609, de 26 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica