Resolução nº 609, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
609
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 39
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã (CCJ Cidadã) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 612, de 19 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica