Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 8º da Resolução nº 609, de 26 fevereiro de 2025, que "Cria a Comissão de Constituição e Justiça Cidadã - CCJ Cidadã, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada