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REQUER INFORMAÇÕES AO IBAMA

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DA DEFENSORIA PÚBLICAS DO ESTADO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À ESCOLA DO LEGISLATIVO E AO DEPARTAMENTO MEDICO

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO À CERCA DE VERBAS PUBLICITÁRIAS.

REQUER A TRANFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/08 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA PORNOGRAFIA E TEMAS COMO PEDOFILIA, ESTUPRO, ABORTO E INFANTICIDIO NAS ALDEIAS INDÍGENAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.

REQUER A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO DIA 06/08/08, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES ATINGIDOS PELA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO, PARA UMA DATA A SER AGENDADA PORTERIORMENTE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE LINHA DE TRANSMISSÃO DE CORRENTE ALTERNADA, PROVENIENTES DA INSTALAÇÃO DAS USINAS HIDRELETRICAS DO RIO MADEIRA, BEM COMO POLÍTICA FLORESTAL PARA RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR - CDS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DENOMINADO DE "AMIGOS DA ESCOLA".

REQUER AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, ENDEREÇOS E NÚMEROS DE REGISTROS DA ESCRITURA PÚBLICA, BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE REGULARAÇÃO FUNDIÁRIA.

CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAÇÃO DE INDICÍCIOS DE CATEL NO PAGAMENTO DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO VELHO, FORNECER A RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, ENDEREÇOS E NÚMEROS DE REGISTROS DA ESCRITURA PÚBLICA, BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REQUER A MESA DIRETORA, SOLICITAR JUNTO A MESA - MADEIRA ENERGIA S/A, INFORMAÇÕES QUANTO À TOTALIDADE DAS CONTRATAÇÕES E SUAS FUNÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 1843, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, APROVADA POR ESTA CASA.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMAÇÕES QUANTO À DATA DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A REGIÃO DA PONTA DO ABUNÃ.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMAÇÕES QUANTO À DATA DE REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA, OBJETIVANDO A INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA BANCADA FEDERAL / COMISSÃO MISTA ORÇAMENTO.

REQUER JUNTO A SEDAM, CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODO TRABALHO REALIZADO NA RESERVA DE JACI-PARANÁ, QUANTO AO CADASTRAMENTO, ENTRE OUTROS LEVANTAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES ALI JÁ INSTALADOS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SANEAMENTO BÁSICO E AS PRIVATIZAÇÕES MUNICIPAIS DA CAERD.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS REFERENTE À MUDANÇA DE LOCAL DA CONSTRUÇÃO DA USINA DO RIO MADEIRA E QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DISCORDÂNCIA DESTA INSTITUIÇÃO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DIPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.863, DE 16 DE JANEIRO DE 2008".

VETO PARCIAL AO PROEJTO DE LEI QUE "UNIFICA, PARA EFEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, O CALENDÁRIO DO INÍCIO DAS AULAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DA CADA ANO LETIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO MUNICIPLA E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.524.897,80, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-SEPAES, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, CULTURA E DO LAZER-SECEL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL-SEAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 085, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 326, 10 NOVEMBRO 2005"

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 265/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009"

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 100/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 307/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INFORMATIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 435, DE 27 DE SETEMBRO DE 1992".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 364/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO AMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 441/08 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 439/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 176/07, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DIVERSOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "CRIA NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS NAS BACIAS MANANCIAIS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 088/08, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 390/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMITIREM A CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 342/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.063, DE 10 DE ABRIL DE 2002.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 055/07 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 354/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR AOS CONSUMIDORES OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO FINAL DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 383/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONIBILIZEM A FOTO DIGITALIZADA NOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO DO CONSUMIDOR ALÉM DAS IDENTIFICAÇÕES JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.