Veto Parcial nº 5 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2008
Número
5
Data de Apresentação
22/04/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
062
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/04/2008
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação