Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CLAVÍCULA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA — (C/ OBLIQUAS), mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de realização, em caráter de urgência, de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Três Coqueiros, pertencente ao Município de Campo Novo, Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser REITERADA, ainda em caráter de urgência, a solicitação de realização de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Rio Branco, pertencente ao Município de Campo Novo, Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao lIlustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser REITERADA a solicitação de realização, ainda em caráter de urgência, de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Rio Pardo, pertencente ao Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a viabilização do fornecimento de 525 (quinhentas e vinte e cinco) toneladas de massa asfáltica para o recapento da Rua Alemanha, situada no bairro Jardim Europa, no município de Cacoal/RO.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade urgente de realização da reforma do telhado da Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), localizada no Município de Nova Brasilândia d'Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de manutenção e recuperação das Rodovias RO-459 e RO-457 (Travessão B-40), que interligam os Municípios de Alto Paraíso e Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE — a implantação/reajuste do auxílio-alimentação aos servidores do DER/RO, em padrão isonômico ao praticado nas demais Secretarias de Estado, admitido escalonamento, observada a compatibilidade com a LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação dos estudos técnicos e jurídicoorçamentários que embasam eventual distinção de tratamento.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade da adoção de medidas legislativas e administrativas visando à concessão de isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica compensada no sistema de micro e minigeração distribuída por fonte solar fotovoltaica, nos termos do Convênio ICMS nº 16, de 22 de abril de 2015, do CONFAZ, da Lei Federal nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e da legislação tributária aplicável, conforme Anteprojeto de Lei Ordinária anexo.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SEDESC a adoção das providências necessárias para formalização da cessão de uso parcial do imóvel da antiga Delegacia de Polícia Civil de Alvorada d’Oeste/RO ao Conselho da Comunidade.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de construção e implantação de um Centro de Diagnóstico de Imagem (CDI) no Município de Cacoal/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO e à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, a necessidade de adoção de providências normativas, administrativas e regulatórias destinadas à adequação da Lei Estadual nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004, especialmente quanto ao disposto no § 3º do art. 3º-A, a fim de ampliar a reserva de assentos destinados às pessoas idosas e às pessoas com deficiência também às categorias de transporte executivo, bem como para assegurar a implementação de sistema de compensação financeira que viabilize a efetividade da medida.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, ao Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia – CONDALRON, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de adoção, em caráter de máxima urgência, de providências técnicas, administrativas e jurídicas visando à decretação de estado de calamidade pública na cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia, como medida excepcional de proteção econômica, social e produtiva.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, ao Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia – CONDALRON, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de adoção de providências para que, nas compras governamentais de leite e de derivados lácteos, seja priorizado o fornecimento por agroindústrias e cooperativas sediadas no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e ao Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia – CONDALRON, a necessidade de adoção de providências para assegurar paridade entre representantes da indústria e dos produtores rurais na Câmara Setorial do Leite, de modo que o estabelecimento do valor referencial do leite considere dados técnicos fidedignos e o efetivo custo de produção do produtor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do remanejamento dos servidores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, participantes do curso de formação de sargentos, âmbito do Estado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de reparos urgentes na estrada C 02 LT 96 GB 02, no trecho correspondente ao Km 15, no município de Urupá, Estado de Rondônia, a qual se encontra significativamente danificada em razão das fortes chuvas, ocasionando alargamento da via e comprometendo a segurança do tráfego.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Alto Paraíso ao Garimpo Bom Futuro pela B-20.

Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de criação de postos de IML – Instituto Médico Legal e a contratação de médicos legistas para os municípios de São Miguel do Guaporé, Costa Marques, Alvorada do Oeste e o Distrito de São Domingos.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia a necessidade de realizar gestão política e administrativa para instituir mecanismos de complementação ou suplementação de diárias para todos os servidores públicos do Estado de Rondônia (civis e militares) quando em missões integradas.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de esclarecimentos objetivos e atualizados acerca do estágio de execução, cronograma, providências administrativas pendentes e medidas já adotadas para a construção e implantação de Policlínica Porte 1l no Município de Ji-Paraná/RO, conforme resposta apresentada ao Requerimento nº 1849/2025 e a Resolução nº 114/2025/SESAU-CIB.

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de substituição do telhado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar IIlI — Ariquemes.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade urgente de realização de serviço de construção de rotatória na RO-460, no distrito Vila União, em Campo Novo de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça – SEJUS, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de canis e gatis no âmbito dos estabelecimentos penais localizados no Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a necessidade de realização de auditoria externa independente e de contratauditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a adoção de medidas urgentes para apoiar e viabilizar a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o gado em pé destinado ao abate, como forma de proteção da cadeia produtiva da carne bovina, preservação do emprego rural e mitigação de riscos econômicos decorrentes da dependência do mercado internacional, no âmbito do estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de restauração da ponte de madeira localizada na LP-50, aproximadamente a 17 km do distrito de Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari, com apoio de material disponibilizado pela Madeireira Madeflona.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e pintura de calçadas nas vias do Espaço Alternativo, no município de Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de limpeza e manutenção das vias e calçadas no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, no município de Porto Velho.

Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente da disponibilização de mais um veículo tipo “rebecão” para o Instituto Médico Legal – IML de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de instalação de manilha ou tubo metálico, na RO 458 em frente ao cemitério de Alto Paraiso, considerando que o excesso de agua vindo da rua fica acumulada de um lado da RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha,. extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, a alteração do Inciso X do artigo 6º da Lei n.º 950, de 22 de dezembro de 2000, que reduz de 15 anos para 10 anos de fabricação dos veículos automotores para fins da concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores — IPVA, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, à necessidade de construção de AUDITÓRIO na EEEF Rui Barbosa de Oliveira, localizada no município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de ENCASCALHAMENTO, BOTENTRO E SAÍDE ÁGUA NA LINHA 52 (RO — 473), no município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Rodovia — 478 - Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Ministro Andreazza/RO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de encascalhamento na Rodovia RO-391, no trecho localizado no Município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a publicação imediata do edital do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2026, visando o preenchimento das vagas abertas em decorrência das promoções ocorridas em dezembro de 2025 e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Estadual com os remanescentes do Curso de Soldado de 2010.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, com envio de cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de fornecimento de 525 (quinhentas e vinte e cinco) toneladas de massa asfáltica, destinadas ao recapeamento da Rua Alemanha, no bairro Jardim Europa, no município de Cacoal/RO, Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de tapa-buraco, fresagem e limpeza lateral na Rodovia RO-471.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de realização, em caráter de urgência, de serviço de patrolamento e cascalhamento da Linha C-75, via que liga ao Garimpo Bom futuro e ao Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento de Estradas e Rodagens — DFR, a execução de serviços de recuperação e tapa-buracos de ruas e avenidas do município de Cerejeiras/RO, com disponibilização de mão de obra e usinagem dos insumos pelo DER na sua usina de asfalto situada em Vilhena, bem como a aquisição dos insumos asfálticos por intermédio de recursos oriundos do mandato do Deputado Estadual Luizinho Goebel.

Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a aquisição de uma vialtura operacional — Unidade de Resgate — para atendimento das demandas do município de Colorado do Oeste/RO.