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Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cujubim/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Espigão do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Guajará-Mirim/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Itapuã do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Jaru/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Machadinho do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ministro Andreazza/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Mirante da Serra/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Monte Negro/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova União/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Parecis/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Pimenta Bueno/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Pimenteiras de Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Primavera de Rondônia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Rio Crespo/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Rolim de Moura/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Santa Luzia do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Felipe do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Teixeirópolis/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Theobroma/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Urupá/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vale do Paraíso/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vilhena/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de MASSA ASFÁLTICA, para realização de OPERAÇAO TAPABURACOS, no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO - 457, (Travessão “B-40”), no município de Ariquemes/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de recuperação da RO – 458, trecho que liga o Distrito de Triunfo ao município de Alto Paraiso/RO

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da RO – 135, que liga o município de Novo Horizonte a Castanheiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de recuperação da Linha 09 norte, (RO - 010), que liga Nova Brasilândia ao município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, à necessidade de Acordo de Cooperação Técnica entre o DER e município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de investimento na pavimentação asfáltica da extensão de 22 km da RO-267, no trecho compreendido entre a Capa Zero e a Usina de Calcário, no município de Castanheiras/RO.

EMENTA: Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a necessidade de alteração do art. 1º da Lei nº 3.910, de 14 de outubro de 2016, alterado pela Lei 4.711-A, de 19 de janeiro de 2020, para, mediante realização de levantamento pertinente ao impacto em folha referente à revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), equiparar o valor do auxílio alimentação no âmbito da Secretaria de Saúde com os demais auxílios de alimentação do Estado, conforme já solicitado na Indicação nº 6166/2024.

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de criação de uma linha específica de financiamento dentro do Fundo PROLEITE, instituído pela Lei Complementar nº 547/2009, destinada a pequenos agricultores agroecológicos para a aquisição de biodigestores, com o objetivo de fomentar a produção de biogás e biofertilizantes, reduzir o descarte irregular de resíduos orgânicos e promover a sustentabilidade no meio rural.

Indica ao Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP e à Superintendência de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL, a necessidade de recuperação das quadras de areia do Centro de Esporte e Lazer – CEDEL do Bairro Ulisses Guimarães, em Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de realizar um levantamento dos postos de trabalho ocupados por farmacêuticos, a fim de garantir que suas funções sejam exercidas exclusivamente pela categoria, bem como identificar possíveis melhorias a serem implementadas no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 250 metros de asfaltamento em mão dupla na continuidade da pavimentação da RO 496, no Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de dois tubos de 2 metros de diâmetro para o Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de um rolo compactador para atender as demandas do Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO.