Indicação nº 11566 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11566
Data de Apresentação
03/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de criação de uma linha específica de financiamento dentro do Fundo PROLEITE, instituído pela Lei Complementar nº 547/2009, destinada a pequenos agricultores agroecológicos para a aquisição de biodigestores, com o objetivo de fomentar a produção de biogás e biofertilizantes, reduzir o descarte irregular de resíduos orgânicos e promover a sustentabilidade no meio rural.
Indexação
Observação