Indicação nº 11568 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11568
Data de Apresentação
03/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de realizar um levantamento dos postos de trabalho ocupados por farmacêuticos, a fim de garantir que suas funções sejam exercidas exclusivamente pela categoria, bem como identificar possíveis melhorias a serem implementadas no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação