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Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de instalação de quebra-molas na RO 391 do Distrito de Guaporé sentido Município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de CALCÁRIO com disponibilidade de TRANSPORTE GRATUITO, através do Programa “Mais Produção”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais da Linha 102 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a elaboração de Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar, para os alunos da rede estadual de ensino pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a elaboração de Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar, para os alunos da rede estadual de ensino pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a compra de um bebedouro e manutenção dos banheiros da escola Carlos Drummond de Andrade - Cacoal/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a reforma do estacionamento da E.E.E.F. Margarida Custódio de Souza, Ouro Preto do Oeste/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do piso da unidade, e da sala de recursos incluindo um banheiro acessível na escola E.E.E.F.M. Anísio Teixeira, em Ariquemes/RO.

Reiteramos a indicação nº 4814/22 de 28 de março de 2022 que fora encaminhada ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC solicitando em caráter de urgência, disponibilizar 01 (uma) camionete para atender o Centro de Ensino de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, Getúlio Vargas localizado no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SEDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de ceder 01 Policial Militar, para atender a Policia Militar Mirim do município de Pimenteiras do Oeste/RO.

Indica ao Governo de Rondônia, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação urgente da RO-257, para atender o trecho que inicia no município de Ariquemes/RO e vai até o distrito do 5º BEC, em Machadinho do Oeste/RO, conforme especifica.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de realização do Curso de Formação de Sargentos - CFS da polícia militar de Rondônia, na modalidade de Ensino à Distância - Ead.

INDICA à Mesa Diretora, a necessidade de implantação da Coleta Seletiva no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, Programa EcoALE, bem como o estabelecimento de parcerias com organizações de catadores de materiais recicláveis.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de 02 Turbos Armcos nas avenidas Rio Madeira e Juruá, bairro Cruzeiro, no município de Colorado do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a ampliação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ) em Rondônia, abrangendo outras modalidades de débitos estaduais.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de execução de serviços de recuperação e manutenção na RO-420, entre os distritos de Jacinópolis e Rio Branco, no estado de Rondônia.

INDICA A SEDUC QUE SEJA APLICADA A LEI 4.673 DE 06 E DEZEMBRO DE 2019, QUE SE REFERE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS COMPONENTES CURRICULARES DAS ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, que promova em caráter de urgência, a recuperação da Ponte sobre o Rio São Francisco, Linha 101, Km 58, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a necessidade de aquisição de 300 (Trezentos) conjuntos de alunos (mesa-cadeiras) para atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da rede municipal do município de Alvorada Do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 144 até a linha C 10, no município de Cacaulândia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 464, principal via entre o município de Theobroma e o Distrito de Palmares.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Distrito de Araras, Nova Mamoré/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ariquemes, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cabixi, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, a necessidade de ampliar o quantitativo de 10 (dez) para 26 (vinte e seis) permissões de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de elaborar o estudo do impacto financeiro referente à medida compensatória, para eventual renúncia de receita, a fim de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, a concessão do benefício de isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Castanheiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de duplicação da RO-005 – trecho que compreende a Av. Imigrantes e Cetege -, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Corumbiara, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Marques, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cujubim, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, interceder junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para que seja feita a construção de um laboratório de informática na E.E.E.F. JAIME BARCESSAT, no município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, interceder junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para que seja feita a construção de um laboratório de ciências na E.E.E.F. JAIME BARCESSAT, no município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, interceder junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para que seja feita reforma elétrica e estrutural na E.E.E.F. JAIME BARCESSAT, no município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Jaru, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor.