Indicação nº 5020 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
5020
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gislaine Clemente (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 12:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de CALCÁRIO com disponibilidade de TRANSPORTE GRATUITO, através do Programa “Mais Produção”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais da Linha 102 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO.
Indexação
Observação