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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (SEMTRAN) do município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados em prol da organização, segurança e mobilidade no trânsito de nossa cidade.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências sobre o atendimento no Hospital Regional de Urgência e Emergência de Cacoal (Heuro), frente a relatos de demora, descaso e condições precárias para pacientes em situação de urgência, em razão de notícia veiculada pelo site Portal Rio Madeira.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o processo de privatização da Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital Regional de Cacoal, composição atual do corpo de funcionários públicos que trabalham no hospital, bem como previsão de realização de concurso público para recomposição de cargos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO, informações sobre dívidas/empréstimos estaduais junto ao Governo Federal, Banco Central, BNDES e instituições financeiras públicas e privadas nacional e estrangeira.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto ao estudo de viabilidade de novas chamadas para o curso de formação técnico-profissional do concurso público da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Requer ao Deputado que o presente subscreve, requer à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, adotar as providências administrativas necessárias, objetivando alterar o regulamento do ICMS, para permitir que a responsabilidade pelo recolhimento em fração de UPF devida pelos pequenos e médios abatedouros, seja atribuída para as casas de carne e açougues, quando estes os forem compradores de gado bovino e suíno.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, a Secretaria de Estado - SESDEC, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos SUGESPE, esclarecimentos a respeito da implantação da Central de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI e das suas unidades no antigo Fórum Min. José Américo de Almeida, localizado na Av. Pioneiros 2625 no município de Cacoal.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, as convocações do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, Sr. Luís Fernando Pereira da Silva e da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Sra. Beatriz Basílio Mendes, para prestarem esclarecimentos sobre a atual situação das finanças e do orçamento do Estado, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 10 de dezembro de 2024, às 16h.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento nº 1551/2024, aprovado na Sessão do dia 11/12/2024, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 11 de dezembro de 2024, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, requer-se a complementação do Voto de Louvor Nº 2334/2022, originalmente destinado aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, incluindo-se in memoriam a homenagem à Joana Lúcia da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Vereadores eleitos, em Porto Velho/RO, na eleição municipal de 2024.

Requer a mesa diretora aprovação de sessão solene para recepção de vereadores eleitos e suplentes do Estado de Rondônia referente ao pleito de 2025-2028.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe multiprofissional da Assistência Médica Intensiva - AMI pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 17 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir a alta dos preços dos combustíveis praticados no estado de Rondônia, em especial, no município de Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido VOTO DE LOUVOR, para os Profissionais em Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a outorga de TÍTULOS HONORÍFICOS E VOTO DE LOUVOR, que inicialmente seria realizada no dia 28 de novembro de 2024, transferindo-a para o dia 27 de março de 2025, às 15h00, no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Davi da Silva Rangel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Angélica Tavares De Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Letícia do Nascimento Clímaco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Chefe da CEVIC, Alexander Cruz Mendes Quirino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Ronaldo Soares Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Isadora Maria Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Delegado de polícia, Valdir Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Raimundo José de Souza Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao escrivão de polícia, Thiago Torres Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia Matheus Mota da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à agente de polícia Aline Kelly Schuindt Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, instituição mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminho de Luz no município de Espigão do Oeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora de Votos de Louvor aos membros integrantes da equipe da Policia Militar responsável pela prisão do suspeito pela chacina do Triplo Homicídio ocorrido no município de São Francisco do Guaporé no dia 15/11/2024.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta Gabrielly Alves do Nascimento, aluna da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE do município de Espigão do Oeste, em reconhecimento pelas notáveis conquistas estaduais e nacionais na modalidade de Bocha Paralímpica, elevando e representando com honra o nome do Estado de Rondônia.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 563/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 5.068.114,16, em favor da unidade orçamentária Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - Fhemeron."

Requer ao Exmo.Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os procedimentos cirúrgicos realizados por determinação de ações judiciais com seus respectivos valores, discriminando os tipos e especialidades de cada procedimento.

Requer à Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de Rondônia, adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lourenço Pereira Lima, localizada no bairro Cape/asso, no Município de Ji-Paraná.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER adotar as providências e administrativas operacionais necessárias, para a execução das obras de infraestrutura de recapeamento da R0-496, no perímetro urbano do Distrito de Novo Plano, pertencente ao Município de Chupinguaia.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia encaminhar solicitação de informações a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito DETRANIRO, com relação a concessões de gastos com diárias, destinadas ao limo. Sr. Sandro Ricardo Rocha dos Bentos, no decorrer de, sua gestão, na condição de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, conforme a seguir indicado.

Requer à Secretaria de Estado da Educação adotar as providências administrativas necessárias, objetivando celebrar termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Município de Costa Marques, para a efetivação de obras de infraestrutura na Escola Municipal llton José Martins, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé.

Requer à Secretaria de Estado da Educação a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, visando a reforma e ampliação estrutural da Escola Municipal Branca de Neve, com a construção de duas salas de aulas, refeitórios e um pátio coberto.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a regulamentação da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Requer à Secretaria de Estado da Educação a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, objetivando a reforma e ampliação predial da Escola Municipal Matilde Dutra Rozo, e ainda, reparo nos sanitários, e a construção de rampas de acessibilidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de Rondônia (AGERO), cobre da concessionária de energia Energisa informações detalhadas sobre a interrupção de fornecimento de energia elétrica constante no município de Nova Mamoré, posteriormente repassar as informações levantadas ao presente Gabinete Parlamentar.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da prestação dos serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia assim como dispõe a Lei Federal nº 13.935/19.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à distribuição de água às residências do Município de Ouro Preto do Oeste - RO.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, informações sobre os programas ativos do Governo do Estado ou em parceria com ONGs e/ou Associações em proteção e apoio às mulheres vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações e providencias acerca da manutenção das centrais de ar do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o cumprimento da meta 17, estratégia 17.18 (Elevar durante a vigência do plano, as gratificações de pós-graduação, mestrado e doutorado para 25%, 50% e 100% respectivamente), da Lei Estadual nº 3.565, de 3 de junho de 2015.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a publicação de Portaria no Diário Oficial sobre a concessão de gratificação para professores com títulos acadêmicos no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações acerca da retirada dos benefícios da Gratificação de Incentivo à Docência e do Auxílio Alimentação de servidores públicos que solicitaram afastamento por licença médica, com fundamento no artigo 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, esclarecimentos sobre a adesão do estado de Rondônia ao aumento do ICMS sobre encomendas internacionais.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Finanças - SEFIN, informações e providências quanto à regulamentação do Convênio nº 111, de 25 de outubro de 2024/CONFAZ.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Técnico Científica - POLITEC, informações sobre o desempenho da Gestão Administrativa e a execução do serviço de Perícia de natureza criminal no Estado de Rondônia, da Polícia Técnico Científica - POLITEC.