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Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e para a Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações referentes ao andamento da construção do novo prédio e da atual reforma do Instituto de Identificação Civil e Criminal, Engrácia da Costa Francisco, em Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Policia Militar do Estado de Rondônia-PM, informações sobre o efetivo policial, viaturas e estatísticas criminais do Batalhão da Polícia Militar, de Guajará-Mirim.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, informações e providencias quanto à qualidade da água distribuída às residências do Município de Corumbiara – RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da realização e periodicidade do policiamento ostensivo no Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-377, no trecho que interliga o Município de São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução dos serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, limpeza e sinalização na R0-010, no trecho que interliga o Município de Rolim de Moura ao Município de Novo Horizonte do Oeste.

requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações acerca das providências adotadas para a execução do serviço de pavimentação asfáltica na R0-205 (Linha MC07), no trecho que interliga o Município de Machadinha do Oeste ao Município de Cujubim.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações acerca das providências adotadas para sanar os problemas relacionados a falta de água no residencial Cristal da Calama, localizado no Município de Porto Velho -RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências acerca do andamento do processo de regularização fundiária dos bairros São Sebastião I e II, localizados no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da realização de policiamento ostensivo no Distrito de Jaci­Paraná, Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a realização do serviço de manutenção asfáltica e sinalização da R0-464, que interliga o Distrito de Tarilândia à BR-364.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de Extrema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional (HRC) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de Buritis.

Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 465/24 que "Dispõe sobre a aplicação do Bis ln Idem - Excesso de Pena, proibindo a dupla punição pecuniária no território de Rondônia, exigindo ainda a aplicação do artigo 60 do Código Penal Brasileiro no ato das aplicações das penas-multas e dando outras providências quanto às intimações criminais no âmbito do estado que devem atender ao que determina o Código de Processo Penal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador de estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, informações detalhadas referentes à paralisação das obras de modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.612, de 5 de setembro de 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Infantil Dra. Antonieta Rodrigues Gama- antigo Cosme e Damião.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde SESAU, informações referentes à demora realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital João Paulo II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a finalização da obra da ponte de concreto localizada no Ramal Aliança RO 05 Estrada da Penal.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicitação de informações, acerca da Lei Complementar n. 1.247, de 31 de julho de 2024, que "Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação".

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital de Campanha Regina Pacis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – referentes SESAU, informações cronograma de execução do programa "Fecha Laudo" no ano de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação a aquisição de material cirúrgico para realizar cirurgias ortopédicas no âmbito do Hospital João Paulo II.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação ao sistema de regulação de leitos e de cirurgias ortopédicas no âmbito do Hospital João Paulo II.

Requer ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de AMPLIAÇÃO da Estadualização da linha 07 (RO 418), iniciando na divisa do Município de Cacoal/Ministro Andreaza até a Divisa do município de Rondolândia, no estado do Mato Grosso.

Requer a revogação do Requerimento nº 05/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Requer a convocação de autoridades, para em Comissão Geral durante sessão plenária do dia 27 de agosto de 2024, tratar das medidas administrativas necessárias, quanto aos procedimentos de ordem financeira e orçamentária, para a aplicabilidade da valorização funcional dos integrantes das forças de segurança em atuação no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na RO 383, no trecho que interliga os Municípios de Rolim de Moura e Alta Floresta do Oeste.

Requer informação ao governo do Estado de Rondônia acerca da pretensão da contratação das operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.

Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 233/23 que "Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no âmbito do Estado de Rondônia”.

Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 67/23 que "Institui o Dia Estadual das Mulheres Rurais"

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, informações referentes acerca das providências tomadas sobre o surgimento/aumento das queimadas no estado de Rondônia, que estão afetando a qualidade da atmosfera, prejudicando a saúde da população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2398 no valor de R$9.000.000,00 – código de despesa 449040 e fonte 1.500, para equipar unidades educacionais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2087 no valor de R$ 7.157.224,03 - código de despesa 332041 e fonte 1.500.0, para formar, qualificar e capacitar profissionais da educação especial.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para promover investimentos no ensino fundamental e médio no âmbito das escolas estaduais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2087 no valor de R$ 7.157.224,03 - código de despesa 332041 e fonte 1.500, para assegurar a manutenção administrativa da unidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2398 no valor de R$ 3.192.601,48 - código de despesa 449052 e fonte 1.500, para equipar unidades educacionais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referentes ao Código 16.001.12.361.2158.1621 no valor de R$ 2.339.497,00- código de despesa 449051 e fonte 1.500.0, para modernizar a infraestrutura física das unidades escolares da educação indígena no ensino fundamental.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe oficio ao Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes – DNIT, solicitando informações e providencias quanto a conclusão das obras do KM 907, da BR 364.

Requer ao Governador do Estado, copia ao chefe da Casa Civil e ao Secretario de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações sobre a construção da cozinha para atender o Grupo de Ações Penitenciarias Especiais - GAPE.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, informações e providências sobre denúncia de descarte irregular de materiais hospitalares e documentos com dados pessoais de pacientes em terreno baldio em Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas sobre a situação da fila de transplantes renais e dos pacientes de hemodiálise no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitação de informações e providências com vista à redução de percentual da nota de corte em 50% nas provas discursivas para aprovação em processo seletivo para acesso ao cargo de Oficial Combatente da carreira Militar.

Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências urgentes referentes ao envio da mensagem com respectivo projeto de lei que "altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.243 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU", conforme especifica.

Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, a necessidade urgente de mapeamento dos focos de incêndio e queimadas em todas as regionais, bem como da ampliação de providências, medidas e sanções para coibir este crime ambiental, especialmente em regiões próximas aos centros urbanos, as áreas de preservação, reservas ambientais, territórios de povos e populações tradicionais em Rondônia e outras questões específicas.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2024 que Altera a redação das alíneas b e c do inciso II do artigo 37 da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações e providências quanto à necessidade de acostamento no KM 65 da BR 425 – BR Isaac Bennesby.