Requerimento nº 1368 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1368
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2024 que Altera a redação das alíneas b e c do inciso II do artigo 37 da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.
Indexação
Observação