Requerimento nº 1367 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1367
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, a necessidade urgente de mapeamento dos focos de incêndio e queimadas em todas as regionais, bem como da ampliação de providências, medidas e sanções para coibir este crime ambiental, especialmente em regiões próximas aos centros urbanos, as áreas de preservação, reservas ambientais, territórios de povos e populações tradicionais em Rondônia e outras questões específicas.
Indexação
Observação