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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Nova União.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Alto Paraíso.

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a possibilidade de reajuste nos critérios de idade nas categorias Estudantil e Estadual para a concessão do PROGRAMA BOLSA-ATLETA.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Cujubim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Jaru.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Alvorada D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e EMATER, à necessidade de Frete Gratuito ao Transporte de Calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar a terceirização de 10 (dez) Unidades Móveis de Saúde Odontológica – projeto piloto, composta de Odontólogos, auxiliares de dentistas e motoristas, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica de Chupinguaia (RO 391), ao Trevo da Pedra (57KM).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da RO 496 até o Distrito do Novo Plano (30KM).

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 455, km 2,5, Distrito Oriente Novo, Município de Machadinho do Oeste

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da 461, km 13,5, Município de Governador Jorge Teixeira

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 480, km 15, trecho entre os Municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 408, km 81,50, Município de Buritis

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia 490, no Km 06, no Município de Alto Alegre dos Parecis-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração do dispositivo da Lei 4.096 de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia”

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 101 e Linhão – totalizando 100 Km, Distrito de União Bandeirante pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha Eletrônica – totalizando 100 Km, na Ponta do Abunã pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 06 até a Linha 19 - com 60 Km, na comunidade de Joana D´Darc pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 90 – com 70 Km, em Rio Parto com trechos entre os municípios de Porto Velho e Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER e Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade da execução de serviços de recuperação com encascalhamento, implantação de tubos para escoamentos de águas e recuperação de pontes de madeiras das linhas: Ramal linha 5, Ramal Jequitibá, Ramal 45, Ramal 15 de novembro, Ramal Santa Equitéria e Ramal do Boi; no Distrito de Vista Alegre do Abunã.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER e Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade de pavimentação asfáltica nas vias do Distrito de Vista Alegre do Abunã: rua Luiz Antônio Mioto, rua Antônio Olímpio de Lima, rua João Bartolozzo, rua Alberto Loembi e a rua José Ferreira.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e a Secretaria de Estado de Ação Social – SEAS, viabilize estudos técnicos quanto a aquisição de kits para implantação de biodigestores nas unidades familiares de produção da agricultura familiar de baixa renda no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar – RO, a necessidade de formação continuada dos servidores da PM/RO no atendimento às mulheres vítimas de violência.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade da construção de uma ponte na linha 74 com a linha 128, no município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de elaboração de Plano de Medidas para zerar a fila de atendimentos nas unidades de saúde do Estado de Rondônia relativas à realização de cirurgias ortopédicas de membros superiores e inferiores.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de INSTALAÇÃO de uma RESIDÊNCIA do DER, no município de Guajará – Mirim/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza interna, externa e manutenção na cerca do Aeroporto do município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de construção de escola na Comunidade Quilombola no Distrito do Real Forte Príncipe da Beira no município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e manutenção nas ruas da Comunidade Quilombola do Distrito do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques /RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Recapeamento Asfáltico, de aproximadamente, 25 km, na RO – 140, trecho que liga a BR – 364 ao município de Cacaulândia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Linha 78 Sul, localizada no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de doação de 100(cem), colchoes hospitalares para o consócio público intermunicipal – CIMCERO, município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar para a Comunidade Quilombola, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a RECONSTRUÇÃO da PONTE LOCALIZADA na RO-135, 60 quilômetros depois de Alta Floresta, no sentido de Porto Rolim do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de execução de micro revestimento asfáltico, na RO -267 do trevo da RO-479 até o municipio de Castanheiras -RO .

O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, Indica a necessidade de execução de micro revestimento asfáltico, na RO -479 no trecho que compreende o município de Rolim de Moura -RO . Plenário das Deliberações, 27 de março 2023.

O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, Indica a necessidade de execução de micro revestimento asfáltico, na RO -135 de Alta Floresta -RO até o asfalto novo .

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de substituição da sirene escolar das Escolas Estaduais de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de REVITALIZAÇÃO na praça do Princesão no Bairro Socialista na cidade de Porto Velho -RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de reforma geral da Escola EEFM Campos Sales, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de execução de 25.5 km de pavimentação asfáltica na Rodovia 471, com coordenada inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação da Rodovia 471, coordenada inicial 11°11'20.0"S61°31'04.2"W e coordenada final 10°59'12.8"S61°29'01.7"W, com a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, de Ministro Andreazza ao município de Rondolândia/MT.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO - 420, que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha C50, trecho do Município de Buritis (27.5km) e trecho do Município de Monte Negro (54.8 km).

O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de se estabelecer a Política Estadual de incentivo ao uso de carros movidos a propulsão elétrica ,sugerimos a Isenção de no mínimo 50% no valor do IPVA pelo período de 03 anos para veículos elétricos com valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no âmbito do Estado de Rondônia .

AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INDICAMOS; A Aplicação a todos os servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia, o disposto na Lei Complementar Federal nº 191, de 08 de março de 2022, no que se refere à contagem do tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta - parte e demais mecanismos equivalentes. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei complementar correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, criadas ou suplementadas se necessário. Porto velho, 28 de março de 2023.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha Saracura ligando a Alto Paraiso, sendo 46,5 (km) pertencente ao município de Buritis e 53,5 (km) pertencente aos Municípios de Porto Velho e Alto Paraíso, passando pela Linha 85.