Indicação nº 268 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
268
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2023
Data de Publicação
22/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
268
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração do dispositivo da Lei 4.096 de 28 de julho de 2017, que
“Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia”
“Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia”
Indexação
Observação
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração do dispositivo da Lei 4.096 de 28 de julho de 2017, que
“Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia”
“Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia”