Indicação nº 299 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
299
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de se estabelecer a Política Estadual de incentivo ao uso de carros movidos a propulsão elétrica ,sugerimos a Isenção de no mínimo 50% no valor do IPVA pelo período de 03 anos para veículos elétricos com valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no âmbito do Estado de Rondônia .
Indexação
Observação