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INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de estadualização da Linha 106, na divisa dos municípios de Ji-Paraná, Ministro Andreazza e Presidente Médici, em Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade da Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras: Linha 101 em União Bandeirantes, Linhão em União Bandeirantes, Linha 67 em Rio Pardo, Linha Eletrônica na Ponta do Abunã, Linha C01 na BR 319 em Porto Velho, Linha 90 em Rio Pardo – Alto Paraiso, Linha Cujubim Grande no Porto Graneleiro, Anel Viário – Linha 28 em Porto Maggi e Linha 06 até Linha 19 em Joana D’Arc, totalizando 504 Km, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Linha 52, que liga o município de Alvorada do Oeste ao Distrito de Jardinópolis/Castanheiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, a necessidade de alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO item 46, nota 2, inciso I, conforme abaixo discriminado.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, com cópia a Secretaria de Segurança Pública - SESDEC, a necessidade de aderir ao Projeto Bolsa-Formação, previsto no art.8°E da Lei n°11.530 de 2007 e a assinatura do termo de adesão.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar, a criação do Batalhão de Polícia Militar Rural no Estado de Rondônia - BPMRURAL.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a criação da Delegacia Especializada em conflitos na zona Rural - DECRURAL no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos Rocha, com cópias para Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual "Rondônia Cidadã", nos distritos de Nova Colina e Nova Londrina no município de Ji-Paraná, distrito de Vista Alegre do Abunã no município de Porto Velho, bem como nas cidades de Jaru e Colorado do Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos Rocha, com cópias para Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de realização de cursos profissionalizantes no município de Ji-Paraná, através da Escola Móvel do IDEP nas área de: Panificação e Confeitaria; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Piscicultura e Frigorífico e Imagem Pessoal.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO - 494 entre o Município de Primavera de Rondônia e o Distrito de Querência do Norte no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como linha 45 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - no Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade URGENTE de manutenção na Rodovia – 420, com implantação de bueiros e levantamento de aterro da pista às margens do Rio Jaci entre os municípios de Buritis, Distrito de Jacinopólis até o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Linha Provisória 35 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de recapeamento da RO - 494 entre o Município de Primavera de Rondônia e a RO - 010 no Estado de Rondônia.

Reiteramos a indicação ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Comando Geral da Policia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, apresentada na data de 02.08.2021 por esta parlamentar, que observada a urgência que o caso requer, a necessidade de implantação de Posto Avançado da Policia Militar, visando a segurança das famílias residentes no Distrito de Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas, de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de estadualização a estrada vicinal, conhecida como Linha 35 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas, de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de estadualização a estrada vicinal, conhecida como Linha 45 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação da Linha Mourão, localizada no município de Costa Marques-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, destine em parceria técnica para Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Tubos Tunnel Liner para serem instalados nas estradas vicinais – Linhas, localizadas na área rural do município em voga.

Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e a Secretária de Estado de Finanças, a necessidade de isenção total do ICMS para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, em veículos até R$ 100.000,00 (cem mil) reais, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Itapuã do Oeste, realize a celebração de convênio para instalação de faixas elevadas nas vias públicas no sentido de melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, visibilidade e segurança dos pedestres.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para: SEAS, SEAGRI, SESAU, SEDAM, SESDEC, SEOSP, SEPAT, e DER à necessidade do Programa “GOVERNO ITINERANTE”, nos municípios de Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e São Miguel/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realizar a roçagem da vegetação, capinação, rastelação, limpeza, pintura, reposição de cerâmicas e azulejos, requalificação da bateria de banheiros, portas, janelas, telhado, rede elétrica e hidráulica do Aeroporto do município de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 010, município de Rolim de Moura

Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC para que seja feita a construção de Escola Estadual no bairro cidade, no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Candeias do Jamari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Machadinho D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 494, Kapa 24, município de Primavera de Rondônia

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de manutenção e tapa buracos na RO 489, Linha FA 01, município de São Felipe do Oeste

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Cacoal.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com máxima urgência, que seja feita a construção de ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Pimenta, na RO 496, próximo ao Distrito de Novo Plano.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a recuperação através de tapa buraco da RO 391, no trecho que compreende o Distrito de Guaporé na BR 364 até o Frigorífico MARFRIG, município de Chupinguaia.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o recapeamento através de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na RO 391, no trecho que compreende o Distrito de Guaporé na BR 364 até o Frigorífico MARFRIG, município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, com máxima urgência, a construção de ponte de concreto sobre o Rio Pimenta, na RO 495, município de Chupinguaia, próximo ao Distrito de Boa Esperança.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Ji-Paraná.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade URGENTE de criação de PROJETO PILOTO para ambientação de salas de regulação/acomodação sensorial nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, Graciliano Ramos e Bernardo Guimarães, em Cacoal e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire em Vilhena, Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a criação e organização da Coordenadoria de Bem-Estar do Animal Doméstico, visando desenvolver a cultura estadual de defesa aos animais domésticos, nos termos da minuta em anexo.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Buritis.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade URGENTE de realização de serviço de recuperação e manutenção na RO - 383, também denominada RO - EVERALDO GOES, que interliga os municípios de Cacoal ao município de Rolim de Moura.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à necessidade de 02 (dois) DISTRIBUIDORES de CALCÁRIO, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Ouro Preto D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Pimenta Bueno.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Rolim de Moura.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Rio Crespo.