Indicação nº 223 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

223

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Itapuã do Oeste, realize a celebração de convênio para instalação de faixas elevadas nas vias públicas no sentido de melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, visibilidade e segurança dos pedestres.

    Indexação

    Observação