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Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Teixeirópolis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Theobroma, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Urupá, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vale do Anari, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vale do Paraíso, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vilhena, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica o Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, a solicitar informações quanto ao número de pessoas que sofreram e ainda sofrem com os efeitos colaterais em decorrência das vacinas contra a COVID-19 no Estado de Rondônia, e na sequência informar o posicionamento adotado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, realize à contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas do cargo de Técnico Educacional Nível II/ Agente Limpeza e Conservação para o atendimento à Escola Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Brasília (EEEMTI BRASÍLIA), localizada no bairro Embratel, município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de alteração do Decreto nº 25.975 de 9 de abril de 2021, para alterar a cobrança na entrada de ovos em estado natural, na classificação NCM 0407.21.00, de 12% para 17.5% do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), independente da origem, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviço de rebaixamento do morro, tendo como localização: Linha 118 nas coordenadas 11°07'03"S / 61°39'58.0"W - Trecho: RO 133 / RO 480, Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de reforma/revitalização da sinalização das faixas verticais e horizontais da RO 387, totalizando 22 Km, entre os municípios de Pimenta Bueno a Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a elaboração e envio de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para candidatos egressos de instituição pública de ensino ou bolsistas integrais de colégio particulares.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a necessidade RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Pernambuco - Bairro 3 Marias no Município de Porto Velho/RO.

Indica Poder Executivo, com a cópia a Secretária de Segurança Pública a necessidade de aquisição e distribuição de equipamentos táticos (coletes traje tático operacional etc.), para cumprimento de mandados judiciais, em especial kits completos de atendimento pré-hospitalar, para distribuição a todos os policiais que estão no serviço operacional, com a máxima urgência, e a todos os policiais, conforme planejamento estratégico.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a construção de uma ponte sobre o Rio São João que liga o município de Theo-broma ao Distrito de Palmares na RO – 464.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, o patrolamento no trecho entre o município de Theobroma e o Distrito de Palmares numa extensão de 27 km na RO – 464.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, o recapeamento na RO 464 que liga Tarilandia, Distrito de Jaru a BR 364.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, o recapeamento na RO 463 que liga o município de Governador Jorge Teixeira a BR 364.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, o patrolamento na RO 466 que liga o Distrito de Bom Jesus município de Jaru até BR 364.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a conclusão da RO 464 que liga o município de Theobroma ao município de Jaru.

INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento Estadual de Rodagem e Transportes, da necessidade de disponibilização de maquinário para RO 460 (Linha 67) que dá acesso a Rio Pardo, Distrito do Município de Porto Velho

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, que sejam estabelecidos valores, prazos de recolhimento e prazos para requerimento da fruição de benefícios fiscais relativos ao IPVA para veículos usados, referentes ao ano de 2024.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estadas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade da Manutenção e recuperação das rodovias nos moldes do DNIT, nos Municípios de Cujubim, Machadinho D' Oeste, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia e Buritis.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade "urgente" de limpeza das laterais (margem) da Rodovia RO 010, que liga São Miguel do Guaporé a Rolim de Moura.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de recuperação e manutenção da cabeceira da ponte do Rio Mandi, localizada na RO-473, entre os municípios de Teixeirópolis e Urupá.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do estado de Rondônia - DER, a necessidade "urgente" de recuperação da Rodovia RO 135, que liga Ji-Parana ao Distrito de Nova Londrina e a BR 429.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de recuperação e manutenção da malha asfáltica da RO-135, conhecida como rodovia Pastor Severo Antônio de Araújo, que liga o município de Ji-paraná ao Distrito de Nova Londrina.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil a necessidade "urgente" de contratação de servidores para desempenho laboral no Instituto de Identificação Cível e Criminal - IICC.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de recuperação e manutenção da malha asfáltica da RO-133, antiga Linha 82, que liga o município de Ji-paraná ao Distrito de Nova Colina.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Policia Civil e POLITEC, implantar nas Regionais do Estado de Rondônia, estruturas como a NUCRIM, para atendimento integrado dos serviços de IML, IICC e CCRIM, podendo ser adotado o modelo de construção "BUILT TO SUIT - BTS".

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de doação de uma PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA COMPLETA (com pá carregadeira, Caminhão Basculante e Escavadeira PC) para o Município de Ji-Paraná, afim de atender a Agricultura Familiar Local.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de DESTINAÇÃO DE CALCÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, AFIM DE ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço de execução de serviço rebaixamento de morro na RO-488, também conhecida como Linha Mato Grosso no município de Cacoal no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço sinalização de trânsito na RO 391, também conhecida por RO-Ataíde José da Silva que dá acesso ao município de Chupinguaia no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço recuperação/tapa-buracos na RO 490 que interliga os municípios de Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, a conveniência de instituição de unidades regionais da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), com vistas a assegurar maior agilidade gerencial e melhor atendimento às demandas verificadas junto às diversas coletividades comunais em todo o Estado.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretária de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade da descentralização da Saúde no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Reforma da Ponte de Concreto, sobre o Rio São José, na “RO 010”, município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Monte Negro, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de aquisição de 01 (um), TUBO ARMCO, de 1 m (um), de diâmetro por 10 m (dez), de comprimento, para atender a Linha FP - 03, no Travessão que dá acesso à Linha FP - 05, km 5,15, ponto zero, na esquina da RO - 489, com a Linha FP - 03, na área urbana do Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de manutenção da ponte, sobre o Riacho Local, trecho compreendido entre a BR – 429, ao município de Urupá, km 7,6, na “RO – 010”, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto, serviços de manutenção e iluminação nos postes das ruas Orlando Ferreira e Rua Maria Vitalina, localizadas no bairro Tancredo Neves, município de Porto Velho.

Indica ao ao Poder Executivo, extenso à SEGEP, aumentar o valor do Auxílio Saúde para os servidores civis e militares do Poder Executivo Estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, em cooperação técnica com a prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, para que realize em caracter de “urgência” a recuperação da Ponte localizada no município, Linha 659, km 5.3.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, seja feita a recuperação e asfaltamento, através do Programação Tchau Poeira, da rua Estrada dos Periquitos, bairro Ulisses Guimarães, localizado no município de Porto Velho - RO.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de limpeza de acostamento na RO 387, denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, bem como a realização de tapas buracos, município de Espigão do Oeste

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, realize em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação e limpeza do córrego, localizado na rua Arruda, bairro Cohab, Porto Velho -RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço, recuperação, manutenção e sinalização de trânsito na RO 387, também conhecida por RO- Lúcia Tereza que dá acesso do município de Espigão do Oeste à BR 394 no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a expedição de autorização, através do órgão competente, para controle populacional de javalis, catetos e queixadas, através de abate, visando a proteção de lavouras.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de realização de limpeza de acostamento na RO 010, bem como a realização de tapas buracos, município de Pimenta Bueno