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Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes às medidas paliativas adotadas para suprir a necessidade de médico anestesista no Hospital Regional de Extrema.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes à processos de aquisição e contratações voltados ao Hospital João Paulo II.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes ao processo, instauração e plano de serviço voltados ao Laboratório Estadual de Patologias e Análises Clínicas – LEPAC.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG, informações referentes à liberação de edital para contratação dos médicos.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações sobre medidas adotas referente ao pedido de intensificação do policiamento ostensivo nas escolas municipais.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes à processo de aquisição de materiais específicos para o desempenho das atividades da perícia papiloscópica.

Requer Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Fundação de Hematologia de Rondônia – Fhemeron, informações referentes ao estoque de bolsas sanguíneas, principais déficits e os locais com poucas ou inexistentes doações.

Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a estadualização das Linhas pertencentes ao município de Colorado do Oeste e adjacentes. Linha zero eixo, da BR 435 até o limite com o município de Cabixi; Linha mini eixo, da BR 435 até o limite de Cabixi; Linha segunda eixo, da BR 435 até o limite com o município de Cabixi; Linha zero dois, da BR 435 até o limite com município de Corumbiara.

Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a estadualização do trecho na linha denominada KM 09 (que inicia-se próximo à cidade de Ji-Paraná na BR 364), seguindo até a linha 24 já no município de Teixeirópolis, no travessão que liga a linha 24 à linha 28/sul.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento que prevê a tramitação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 264, de 25 de outubro de 2023, que revoga a Lei Estadual nº 5.629, de 13 de outubro de 2023, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre o feriado de Corpus Christi.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administração – SUGESP, o envio todas as informações sobre os custos das viagens internacionais do Governo e comitivas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças, o envio completo dos estudos realizados para mensurar o impacto-orçamentário financeiro da reforma administrativa promovida pela Lei Complementar n° 1180, de 14 de março de 2023.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a instalação de lombada (ondulação transversal, conhecida popularmente por quebra-molas), e concomitantemente a instalação de sinalização rodoviária adequada, no KM 50 da RO-257, entre os municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, com acesso a Linha Oriente.

Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 31/10/2023, do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2023, que “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – APAE CANDEIAS, Estado de Rondônia”.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca do pedido de laudos novos na hora da renovação da redução da carga horária dos servidores, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 11 de dezembro de 2023, para a efetivação de outorga do Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia para o Médico Veterinário o senhor Manoel Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas áreas de Veterinária e Zootecnia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos 14 (quatorze) Médicos (as) Veterinários (as) e 01 (um) Zootecnista do Estado de Rondônia que serão agraciados com "Prêmio Manoel Francisco de Oliveira".

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia, senhora LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02(dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor ao Governador do estado de Rondônia, CORONEL MARCOS ROCHA, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02 (dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor às autoridades e representantes de instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos pesquisadores e profissionais ganhadores da Edição 2023 do Prêmio FAPERO de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Rondônia "Prof. Dr. Abnael Machado de Lima", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos Médicos que prestaram serviço no projeto Saúde Cidadã.

Requer à Mesa Diretora seja o presente recurso conhecido e, no mérito, provido para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei nº 191/2023, que “Dispõe sobre a criação de Banco de Dados para armazenamento de informações e quantitativos de pessoas com doenças renais crônicas no âmbito do Estado de Rondônia”, restabelecendo o seu trâmite, no termos do artigo 28-A do Regimento interno.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão(ã) do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro, às 15 horas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização da Sessão Solene para outorga de Título Honorifico de Honra ao Mérito aos magistrados do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 16h00, no auditório desta casa legislativa.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Empresa Energisa - Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor as organizações componentes da Rede Lilás - Rede de Enfrentamento à Violência doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requer Voto de Louvor para os Atletas da Escola Municipal Maria Socorro, MARIA EDUARDA LUCIANO MIRANDA, RAFAELA RANGEL e KAIC LURY em razão da honrosa participação no Jogos Escolares de Rondônia – JOER e no Jogos Escolares Brasileiros - JEB'S que ocorreu em Brasília/DF.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao atleta de judô Rômulo da Silva Crispin.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, por meio dos seus membros abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Chef Diogo Barros Sabião.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à cantora e compositora rondoniense Gabrielle Custódio Junqueira, de nome artístico "Gabriê".

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao poeta Elizeu Braga.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista Agrael de Jesus Pereira.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Atleta Paraolímpico de Tênis de Mesa João Fernando Martins do Nascimento Júnior.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista plástica rondoniense Edina Costa.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Fotógrafa Marcela Fernandes Bonfim pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à líder indígena Walelasoetxaige Paiter Suruí, a Txai Suruí.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao triatleta Maicon Roberto Romano Souza.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Senhores Cleberson de Figueiredo Wesz e Juraci Oliveira Campos Júnior, responsáveis pela produção audiovisual rondoniense "Programa Rolê".

Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista plástica Angella Schilling.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à psicóloga Cleyanne Alves.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao/à Vereador(a) Vice-Decano(a) da Câmara Municipal de Nova União.

Requer à Mesa Diretora à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor às autoridades que contribuem para a promoção da igualdade racial, aos pesquisadores e profissionais ganhadores do prêmio FAPERO, e ao Senhor Abnael Machado de Lima (in memoriam), no dia 29 de novembro, às 14 horas.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para promover a requalificação asfáltica e da sinalização horizontal e vertical da R0-257 que liga o município de Ariquemes a Machadinha D' Oeste.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu lato sensu e aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas para aqueles que formalmente declararem incapacidade de custear serviços advocatícios em escala estadual.