Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a realização de programação alusiva à comemoração dos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia, no período de 20 a 25 de novembro, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia, no dia 20 de outubro, às 09 horas.

Requer à Mesa Diretora Concessão de Voto de Louvor ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA – RO) em comemoração aos seus 40 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo significativo impacto no desenvolvimento da engenharia, agronomia e geociência no Estado de Rondônia estendo este Voto de Louvor a todas as pessoas que integram atualmente o CREA, reconhecendo e homenageando individualmente cada profissional e colaborador que tem dedicado seu tempo e esforço para fazer do CREA uma instituição exemplar.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao criador de conteúdo digital Wando Teixeira pelos relevantes serviços prestados em prol do turismo e do entretenimento no Estado de Rondônia.

Requer nos termos que dispõe o artigo 33, inciso I, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservação e exploração de carbono nas reservas estaduais.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Pesar pelas vítimas dos atos terroristas praticados pelo Hamas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº258/2023 o qual Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, o compartilhamento de informações referente à obra de construção da ponte sob o Rio Jamari, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências acerca das constantes interrupções do fornecimento de água no Residencial Orgulho do Madeira no Município de Porto Velho.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a disponibilidade e quantitativo de aparelhos de ressonância magnética para atender a rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia – IPERON, informações e providências quanto à aplicabilidade da aposentadoria especial aos policiais penais que exercem suas atividades laborais fora das unidades prisionais.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril - IDARON, que seja informado qual o montante da dívida, decorrente das multas aplicadas até o mês de setembro/2023.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, que seja informado qual o montante da dívida, decorrentes das multas aplicadas até o mês de setembro/2023.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, bem como Companhia de Mineração de Rondônia - CMR solicitação de informações acerca da extração de Calcário, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, solicitação de informações acerca do fornecimento de atendimento do SUS através do Hospital Santa Marcelina.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitação de informações acerca do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Fitha.

Requer junto as Instituições Financeiras denominadas Banco do Brasil S.A. e Banco da Amazônia S.A. informações referentes aos anos de 2013 a 2023, os projetos apresentados e aprovados pela EMATER, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio de Projeto de Lei versando sobre procedimentos, quanto ao aumento do valor líquido de isenção do IPVA - Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores para PCD - Pessoa com Deficiência, beneficiando desta forma sobremaneira, os portadores de deficiência física, visual, mental, autismo, artrite reumatóide, AVC - Acidente Vascular Cerebral, cardiopatia, esclerose múltipla, e mastectomia.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde-SESAU, com cópia a Casa Civil, informações sobre as inúmeras contratações emergenciais com dispensa de licitação para atender os pacientes de cirurgias oftalmológicas em cumprimento a decisões judiciais, tendo em vista que o Estado não está realizando as cirurgias de Vitrectomia Via PARS Plana e nem existe uma empresa terceirizada prestando esse serviço, bem como requer cópia integral dos processos relacionados abaixo e respostas aos questionamentos.

Requer ao Governo do Estado, extenso ao secretário de estado da Segurança, Defesa e Cidade/SESDEC, o índice de criminalidade no município de Cujubim/RO, e quais medidas e providências estão sendo adotadas.

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Internacional Saída Para O Pacífico" no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, cópia do inquérito policial sobre a operação Baile de Máscaras, salvo os documentos em segredo de justiça, deflagrada na Secretaria de Estado de Assistência Social, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual(Governador do Estado de Rondônia), o compartilhamento de informações referentes à reunião do ICMS realizada no dia 17 de outubro de 2023, no auditório do palácio Rio Madeira, edifício Pacaás Novos, e ainda, no tocante ao encontro com parte dos empresários realizado posteriormente.

Requer ao Poder Executivo Estadual, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências referentes às denúncias públicas versando sobre suposto desvio de recursos na construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia - HEURO.

Requer ao Poder Executivo Estadual à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências referentes à decisão da cassação da licença, pelo não cumprimento das disposições descritas no Código de Obras por parte do Consórcio Vigor Turé que impactam na construção do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme arts. 146, IX, 172 e 173, que seja anulada a votação do Projeto de Lei Ordinário n° 237/23 de 10 de outubro de 2023, ocorrida na Sessão Ordinária no dia 10 de outubro de 2023, por vício material em descumprimento de Princípio Constitucional.

Requer a retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 208/2023 que dispõe acerca do caráter permanente de Laudo Médico Pericial que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível.

Requer que seja reiterado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Estado de Rondônia, pedido de mapas impressos com linhas imaginárias sobrepostas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau sobre o município de Monte Negro evidenciando as propriedades rurais considerando o Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/10/2023, do Projeto de Lei Ordinária n° 234/2023, que Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO - APAE Candeias, Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria do Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.557 de junho de 2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS” e as medidas que estão sendo implementadas para a sua efetividade.

Requer à Secretaria Legislativa do Estado de Rondônia; a competente errata na ata da Sessão do dia 10 de outubro de 2023, fazendo constar nosso voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 237/2023.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Votos de Louvor aos Vereadores Decanos das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Vereadores Decanos das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia abaixo elencados pelos relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis, para a abertura da programação alusiva aos 40 anos da primeira Constituição Estadual.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aprovados por meio do Requerimento nº 572 de 10/10/2023, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo discriminados, para receber Voto de Louvor nos termos do Requerimento nº 572 de 10/10/2023, na sessão solene que se realizará no dia 13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 14:30 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do plenário, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia, no dia 06 de novembro, às 09 horas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 234, 235 e 237, todos do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, alínea "f" do Regimento Interno, a adoção do regime de urgência no Projeto de Lei, que "Altera e revoga dispositivos da Lei n° 5.629, de 13 de outubro de 2023, que "Altera , acresce e revoga dispositivos da Lei n°688, de 27 de dezembro de 1996".

Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Publica no dia 30 de novembro às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar e discutir sobre assuntos relacionados ao 1º Plano Geral de Outorgo Hidroviária.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a alteração da Sessão Solene para efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Deputada Federal Silvia Cristina Chagas, que inicialmente seria realizada no dia 23 de outubro de 2023 para a data de 27 de novembro de 2023 as 10:00 horas no Auditório desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para os Policiais Civis Aposentados do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 13/11/2023 às 10:00 horas no Auditório desta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes às medidas adotadas em atendimento a Indicação Parlamentar de aquisições de aparelho sonar, cama para parto e poltrona para acompanhante; para o Centro Obstétrico do Hospital de Base.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações referentes às medidas adotadas em atendimento a Indicação Parlamentar de asfaltamento da Rodovia 140, no Distrito de Colina Verde, em Governador Jorge Teixeira.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da saúde -SESAU, informações referentes a contratação de médicos para o município de Guajará-mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes a previsão de confecção de projetos finalísticos que objetivem a instalação de ponto de apoio da Polícia Militar no Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações referentes às medidas adotadas em atendimento a Indicação Parlamentar de sinalização de trânsito na Rodovia 486 - Rodovia do Café, em Cacoal.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado e Educação - SEDUC, previsões referentes ao término do período de atendimento exclusivo às demandas judiciais e acórdãos urgentes, e previsão de atenção à construção de unidade de ensino fundamental e médio no bairro Jardim em Guajará-mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referente aos processos de aquisições para suprir as necessidades do Hospital Regional de Extrema, objetivando o acompanhamento de solicitação realizada através de indicação parlamentar.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes à reforma no espaço físico do Hospital Regional de Extrema.