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Requer Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 2° Tenente Quadro de Oficiais Convocados Engenheiro Eletricista Raul Barbosa Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Maristela Mognon de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Danúzia Novak, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à missionária irmã Ilda Santos pelos relevantes serviços prestados ao país e consequentemente ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe Tiago dos Santos Moreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Herbert Rafael Macedo Sherman, Cerimoniário Litúrgico e formador de novos acólitos e coroinhas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Andreia Damasceno de Barbacena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Cristina Toledo do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andreya Almendra de Andrade, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Luíza Paiva de Andrade Ferro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Davi Amaral Bressan, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 27 de novembro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Central Única dos Trabalhadores - CUT e lideranças, para o dia 09 de outubro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito aos Bispos, Reverendos, Pastores, Aspirantes a Pastores, Missionárias, Presbíteros e Diáconos da Igreja Metodista Wesleyana da 4ª Região Eclesiástica, no dia 20 de outubro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor José Maria Leitão da Costa, Diácono da Igreja Metodista Wesleyana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de Outubro de 2023, às 9 horas no Plenário desta Casa de Leis para abordarmos assuntos relevantes concernentes a Cultura do Estado em Rondônia.

Requer aprovação de Voto de Louvor em homenagem a FEAPAES e todas as APAES do Estado de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados no nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao senhor Deputado Federal Lucio Antônio Mosquini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorífico e de Medalhas de Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário Lúcia Tereza.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para as enfermeiras: Eliana Pasini, Sônia Maria de Lima Dias, Mariana Martelete e Farmacêuticos do Estado de Rondônia, as ser realizada no dia 11/10/2023 às 8:00 horas no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marina Martelet, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Sônia Maria de Lima Dias, enfermeira Mestre da Secretaria Municipal de Porto Velho - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Eliana Pasini enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elizeth Gomes Pinto, enfermeira da Secretaria Municipal de Porto Velho - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Policiais Civis Aposentados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Farmacêuticos homenageados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril – IDARON, providências no sentido de incluir de forma emergencial no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas originadas das atividades da agricultura, aquicultura, pecuária, silvicultura (atividades agrossilvipastoris)que estejam na esfera administrativa ou em execução.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças- SEFIN e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, providências no sentido de incluir de forma emergencial no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas ambientais originadas de danos causados ao meio ambiente, que estejam na esfera administrativa ou em execução.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações a respeito da conclusão dos estudos para cumprimento da Meta 17.18 do Plano Estadual de Educação pelo período de 2014-2024.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca da conclusão da obra da Coordenadoria Regional de Ensino - CRE, na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO do Projeto de Legislativo - PDL protocolado através do protocolo sob o nº 230/2023, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer, ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências acerca de programação e planejamento de obras a serem executadas em conjunto entre as prefeituras dos municípios de Rondônia e a CAERD, evitando prejuízos e transtornos à população.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações referentes ao aumento da alíquota modal do ICMS, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, informações acerca de qual o montante de RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RO - 471 no trecho de 28 km da divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia no Estado de Mato Grosso.

Requer a constituição de Comissão Temporária Especial, destinada à realização de estudos técnicos com objetivo na resolução dos problemas de ordem legal nas atividades garimpeiras do Rio Madeira no estado de Rondônia, e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas no tocante a implementação da Saúde Bucal em escala estadual.

Requer à Secretaria do Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio em regime de urgência a este Parlamento, de Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, até o exercício de 2022.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Grupo Pró-vida Mãe da Divina Providência, pela atuação em defesa da vida do nascituro, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida espiritual de cada participante do acampamento, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização da Sessão Solene para outorga de Voto de Louvor aos Servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andréia Damasceno Ribeiro Mendes Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 23 de outubro de 2023, a partir das 14h, para discutir o processo de transposição servidores(as) dos ex-territórios e a agilização da PEC 47, que tramita na Câmara Federal.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos fundadores, ex-presidentes e atual presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT/RO, pela oportunidade de comemoração dos 40 (quarenta) anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná- Rondônia.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo e concomitantemente a realização de Sessão Solene, na Estância São Jose, na cidade de Ariquemes/RO no dia 21 de outubro as 19:00hs, para a realização de entrega de medalhas a ELTON ELENA KRAJEWSKI e SIDNEI SILVA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a senhora Deputada Federal Sílvia Cristina Chagas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.