Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a constituição de Comissão Temporária Especial, destinada à realização de estudos técnicos com objetivo na resolução dos problemas de ordem legal nas atividades garimpeiras do Rio Madeira no estado de Rondônia, e dá outras providências.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor José Maria Leitão da Costa, Diácono da Igreja Metodista Wesleyana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito aos Bispos, Reverendos, Pastores, Aspirantes a Pastores, Missionárias, Presbíteros e Diáconos da Igreja Metodista Wesleyana da 4ª Região Eclesiástica, no dia 20 de outubro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 27 de novembro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Central Única dos Trabalhadores - CUT e lideranças, para o dia 09 de outubro de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de Outubro de 2023, às 9 horas no Plenário desta Casa de Leis para abordarmos assuntos relevantes concernentes a Cultura do Estado em Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Daiane Vieira Damas Gurgel do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Davi Amaral Bressan, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andreya Almendra de Andrade, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Luíza Paiva de Andrade Ferro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à missionária irmã Ilda Santos pelos relevantes serviços prestados ao país e consequentemente ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe Tiago dos Santos Moreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Herbert Rafael Macedo Sherman, Cerimoniário Litúrgico e formador de novos acólitos e coroinhas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Cristina Toledo do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Andreia Damasceno de Barbacena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Maristela Mognon de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Danúzia Novak, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 2° Tenente Quadro de Oficiais Convocados Engenheiro Eletricista Raul Barbosa Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorífico e de Medalhas de Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário Lúcia Tereza.

Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos fundadores, diretores, gerentes, autoridades e colaboradores do Jornal Diário da Amazônia, em homenagem aos seus 30 (trinta) anos de fundação e atuação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao senhor Deputado Federal Lucio Antônio Mosquini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer aprovação de Voto de Louvor em homenagem a FEAPAES e todas as APAES do Estado de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados no nosso Estado.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Sônia Maria de Lima Dias, enfermeira Mestre da Secretaria
Municipal de Porto Velho - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Farmacêuticos homenageados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Eliana Pasini enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elizeth Gomes Pinto, enfermeira da Secretaria Municipal de Porto Velho - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Marina Martelet, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, para as enfermeiras: Eliana Pasini, Sônia Maria de Lima Dias, Mariana Martelete e Farmacêuticos do Estado de Rondônia, as ser realizada no dia 11/10/2023 às 8:00 horas no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Policiais Civis Aposentados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Alceu Luiz Weber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre José Leilson de Sousa Alfredo (In Memorian), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui a criação de Política Pública sobre Educação Antidrogas nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia, a “Semana do Nascituro” a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro.